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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 18:48
Homem que tentou furtar caixa eletrônico do BB, em SC, tem pena confirmada
Acusado por tentativa de furto foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:02
CNMP - Resolução nº 161, de 21 de fevereiro de 2017
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.
acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00
Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída
valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Rapaz que arrombou caixa eletrônico e furtou R$ 20 mil tem pena confirmada
O acusado foi condenado a pena de três anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:35
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
O policial, no horário de serviço, entrou em um supermercadon e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:05
CNMP - Resolução nº 157, de 31 de janeiro de 2017
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:18
Justiça condena quatro acusados de explodir caixa eletrônico no interior do estado
Eles foram condenados pelos crimes de furto, corrupção de menores e dano qualificado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:59
Mantida pena a acusado de furto de motocicleta
O acusado alegava furto de uso, mas a câmara julgadora amparou-se na reincidência do apelante, que
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:36
Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto
O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, realizou na última segunda-feira, dia 14, uma audiência de inquirição de testemunha, ocorrida durante o interrogatório do réu Adão Moraes de Andrade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:23
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:50
Juíza condena rapaz a 1 ano e 4 meses de reclusão por furto
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o acusado arrombou a porta de aço da loja
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça condena acusado quatro meses após furto
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.